Informação-Prova de Provas de Equivalência à Frequência
Informação-Prova de Cidadania e Desenvolvimento (código 96)
Informação-Prova de Ciências Naturais (código 10)
Informação-Prova de Complemento à Educação Artística (código 97)
Informação-Prova de Educação Física (código 26)
Informação-Prova de Educação Visual (código 14)
Informação-Prova de Físico-Química (código 11)
Informação-Prova de Francês (Prova Escrita) (código 16)
Informação-Prova de Francês (Prova Oral) (código 16)
Informação-Prova de Geografia (código 18)
Informação-Prova de História (código 19)
Informação-Prova de Inglês (Prova Escrita) (código 21)
Informação-Prova de Inglês (Prova Oral) (código 21)
Informação-Prova de Português (Prova Oral) (código 91)
Informação-Prova de Tecnologias da Informação e Comunicação (código 24)
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Provas de aferição do ensino básico (2.º, 5.º e 8.º ano)
| Ano | Prova | Data |
| 2.º ano | Educação Artística (27) Educação Física (28) Português e Estudo do Meio Matemática e Estudo do Meio | 7 de maio de 2024 9 de maio de 2024 11 de junho de 2024 18 de junho de 2024 |
| 5.º ano | Matemática e Ciências Naturais (58) Educação Musical (54) | 3 de junho de 2024 16 de maio de 2024 |
| 8.º ano | Português (85) Componente de produção e interação orais de Inglês (81) Inglês (81) | 3 de junho de 2024 24 de maio de 2024 6 de junho de 2024 |
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Provas finais de ciclo (9.º ano)
| Provas finais 9.º ano | 1.ª Fase | 2.ª Fase |
| PLNM (93) (94) | 14 de junho de 2024 | 19 de julho de 2024 |
| Matemática (92) | 12 de junho de 2024 | 17 de julho de 2024 |
| Português (91) | 17 de junho de 2024 | 19 de julho de 2024 |
| Português Língua Segunda (95) | 17 de junho de 2024 | 19 de julho de 2024 |