Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI)
A Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI) é um recurso especializado do Agrupamento que promove uma escola inclusiva, assegurando que todos os alunos tenham oportunidades de aprender, participar e desenvolver plenamente as suas capacidades.
Em articulação com docentes, técnicos, serviços especializados, famílias e entidades da comunidade, a EMAEI identifica barreiras à aprendizagem e à participação, propondo as medidas de suporte mais adequadas às necessidades de cada aluno.
A inclusão é um direito de todos e um compromisso de toda a comunidade educativa.
A equipa desenvolve, entre outras, as seguintes funções:
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Apoia os Conselhos de Turma na identificação das necessidades dos alunos.
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Analisa situações de dificuldades de aprendizagem e participação.
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Propõe medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão.
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Acompanha a implementação e monitorização dessas medidas.
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Articula com docentes, técnicos, famílias e serviços da comunidade.
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Promove respostas educativas ajustadas às potencialidades de cada aluno.
De acordo com o Regulamento Interno (art.º 71.º), compete à Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI) exercer as competências previstas no art.º 12.º do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, na sua redação atual, bem como as demais atribuições definidas pela legislação aplicável.
No exercício das suas competências, a EMAEI atua em estreita articulação com o Diretor, o Conselho Pedagógico, os docentes, os técnicos especializados, os pais e encarregados de educação e as restantes entidades competentes, promovendo a implementação de medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão.
Cada situação é analisada de forma individual e participada, respeitando os princípios da confidencialidade, da equidade e da colaboração entre todos os intervenientes no processo educativo.
A ação da EMAEI desenvolve-se ao abrigo do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, na redação atualmente em vigor, diploma que estabelece os princípios e as normas da educação inclusiva em Portugal.
Equipa da EMAEI
