Despacho n.º 8356/2022, 8 de julho

Períodos letivosInícioFim
1.º período15 de setembro de 202315 de dezembro de 2023
2.º período3 de janeiro de 202422 de março de 2024
3.º período8 de abril de 20244 de junho de 2024 – 9.º ano
14 de junho de 2024 – 5.º, 6.º, 7.º e 8.º anos
28 de junho de 2024 – 1.º ciclo

Interrupções letivas

Férias InícioFim
Natal18 de dezembro de 20232 de janeiro de 2024
Carnaval12de fevereiro de 202414 de fevereiro de 2024
Páscoa25 de março de 20245 de abril de 2024